A presente Portaria regulamenta as medidas «Contrato emprego -inserção» e «Contrato emprego -inserção+», através das quais, respectivamente, os desempregados beneficiários de subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego desenvolvem trabalho socialmente necessário prestadas em entidade pública ou privada sem fins lucrativos.

[alterada pelas Portarias nº 294/2010, de 31 de maio, alterada pelas Portarias nº 294/2010, de 31 de maio, nº 1647/2011, de 18 de abril, nº 378-H, de 31 de dezembro, nº 20-B/2014, de 30 de janeiro regulamentada pelo Despacho nº 1573-A/2014, de 29 de janeiro (publicado no DR – 2ª série de 30 de janeiro).nº 1647/2011, de 18 de abril, nº 378-H, de 31 de dezembro, nº 20-B/2014, de 30 de janeiro regulamentada pelo Despacho nº 1573-A/2014, de 29 de janeiro (publicado no DR – 2ª série de 30 de janeiro).]

Atualizado a 3/02/2016