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Está em... Início Recrutamento Medidas de Inserção Contrato Emprego Inserção (CEI)

segunda23 outubro 2017

Created Date Tuesday, 15 December 2015
Modified Date Wednesday, 03 February 2016
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Medidas de Contrato Emprego Inserção + - Portaria 128/2009, de 30/01

A presente Portaria regulamenta as medidas «Contrato emprego -inserção» e «Contrato emprego -inserção+», através das quais, respectivamente, os desempregados beneficiários de subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego desenvolvem trabalho socialmente necessário prestadas em entidade pública ou privada sem fins lucrativos.

[alterada pelas Portarias nº 294/2010, de 31 de maio, alterada pelas Portarias nº 294/2010, de 31 de maio, nº 1647/2011, de 18 de abril, nº 378-H, de 31 de dezembro, nº 20-B/2014, de 30 de janeiro regulamentada pelo Despacho nº 1573-A/2014, de 29 de janeiro (publicado no DR – 2ª série de 30 de janeiro).nº 1647/2011, de 18 de abril, nº 378-H, de 31 de dezembro, nº 20-B/2014, de 30 de janeiro regulamentada pelo Despacho nº 1573-A/2014, de 29 de janeiro (publicado no DR – 2ª série de 30 de janeiro).]

Atualizado a 3/02/2016

 
Created Date Sunday, 20 December 2015
Modified Date Wednesday, 03 February 2016
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Medida de Contrato Emprego-Inserção para pessoas com deficiência e incapacidade - Decreto-Lei 290/2009, de 12/10

O presente Decreto-Lei cria o Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiências e Incapacidades e define o regime de concessão de apoio técnico e financeiro para o desenvolvimento das políticas de emprego e apoio à qualificação das pessoas com deficiências e incapacidades.
 
[alterado pela Lei nº 24/2011, de 16 de junho e pelo Decreto-Lei nº  31/2013, de 11 de setembro e regulado pelo Despacho Normativo nº18/2010, de 29 de junho.]
 
inf. atualizada a 3/02/2016

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